A saga
As Histórias
A saga do Homem Justiça em quadrinhos, capítulo por capítulo. Cada edição descomplica um direito que pode mudar o seu dia — e novas histórias chegam sempre.
36 histórias encontradas
Cobrança indevida: quando pode haver devolução em dobro?
A devolução em dobro depende de pagamento indevido e dos requisitos legais. Protocolos e faturas ajudam a demonstrar os fatos.
Ler capítulo →Justiça gratuita: como comprovar que as custas não cabem no orçamento?
A gratuidade depende dos critérios aplicáveis e da prova de insuficiência. Entenda documentos, alcance e limites do benefício.
Ler capítulo →O banco encerrou minha conta: quais informações exigir?
Encerrar uma conta exige procedimentos e comunicação. Confira saldo, compromissos e a informação sobre a data de encerramento.
Ler capítulo →Demissão perto da aposentadoria: o que conferir?
A estabilidade pré-aposentadoria depende da regra aplicável. Convenção coletiva, datas e possível discriminação devem ser analisadas.
Ler capítulo →A voz que não era ela: o golpe do áudio clonado
Voz familiar não confirma identidade. Veja como verificar pedidos de dinheiro e reagir a uma fraude no Pix.
Ler capítulo →Caí no golpe do Pix. E agora?
Golpe no Pix: conteste pelo banco, conheça os limites do MED e guarde provas. A devolução depende da análise e não é garantida.
Ler capítulo →Pensão atrasada: preciso esperar três meses?
Não é preciso esperar três meses para cobrar a pensão atrasada. Reúna a decisão e os comprovantes e busque orientação sobre a medida adequada.
Ler capítulo →A pensão ao contrário: quando os filhos devem ajudar os pais?
Pais em necessidade podem pedir alimentos aos filhos. A análise considera necessidade, capacidade e proteção à pessoa idosa.
Ler capítulo →Celular novo deu defeito: a loja tem que trocar na hora?
STJ decidiu que celular não é automaticamente essencial; entenda os 30 dias para reparo e as exceções do CDC.
Ler capítulo →Salário-maternidade depois da demissão: confira seus direitos
Desemprego não elimina automaticamente a proteção do INSS. Qualidade de segurada, datas e cálculo precisam ser conferidos.
Ler capítulo →Comprou online e se arrependeu? Confira os sete dias
Em compras fora do estabelecimento, o CDC prevê arrependimento em sete dias. Registre o pedido e acompanhe a devolução.
Ler capítulo →Voo atrasado? Assistência e escolha são seus direitos
Conheça a assistência durante a espera e as regras para escolher reacomodação ou reembolso quando o voo atrasa.
Ler capítulo →Gestante demitida: estabilidade e caminhos possíveis
Gestante demitida sem justa causa tem direito à estabilidade. Entenda o que a lei garante e o que fazer.
Ler capítulo →O Direito dos Avós de Conviver com os Netos
Avós têm direito legal de conviver com os netos, mesmo quando os pais tentam impedir o contato.
Ler capítulo →Plano Negou Sua Cirurgia? Isso Pode Ser Abuso
Paciente tem cirurgia negada pelo plano de saúde e descobre que a recusa pode ser considerada abusiva pela lei.
Ler capítulo →Sem Carteira Assinada Não Significa Sem Direitos
Trabalhar sem carteira assinada não apaga seus direitos: vínculo, FGTS, férias e 13º podem ser reconhecidos na Justiça.
Ler capítulo →O Pacote Que Nunca Chegou
Comprou online e o produto nunca chegou? O CDC garante entrega, reembolso integral ou indenização, e loja e marketplace respondem juntos.
Ler capítulo →O Golpe do Falso Advogado no WhatsApp
Golpistas se passam por advogados no WhatsApp e cobram PIX falso para 'liberar' dinheiro de processos — saiba como se proteger.
Ler capítulo →BPC/LOAS: o direito que muitos não sabem que têm
Idosos 65+ e pessoas com deficiência de baixa renda podem ter direito a 1 salário mínimo por mês, mesmo sem contribuir ao INSS.
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Saúde#17Direito à Saúde
A saúde é direito fundamental garantido pela Constituição — e quando o atendimento é negado, o cidadão tem caminhos para exigi-lo.
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Família#16Toda Criança Tem um Nome
Mãe impedida de registrar o filho porque não tem o CPF ou os dados do pai? A lei diz que isso não pode travar o registro.
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Consumo#15O Voo que Não Decolou
Voo cancelado, horas de espera e nenhuma informação — o passageiro tem direitos que a companhia raramente explica.
Ler capítulo →Afogado em Dívidas: A Lei que Devolve o Mínimo pra Viver
A Lei 14.181/2021 permite buscar a repactuação de dívidas de consumo elegíveis, com proteção do mínimo existencial e requisitos legais.
Ler capítulo →Violência Digital: Quando o Abuso Vira Crime
Intimidade exposta sem consentimento, ameaças e perseguição nas redes não são “coisa da internet” — são crime, e a vítima não precisa enfrentar sozinha.
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Família#12Guarda Compartilhada: Seu Pet Também Tem Direitos
Depois da separação, quem fica com o animal de estimação? A Justiça já reconhece a guarda compartilhada de pets — e o bem-estar do bicho entra na conta.
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Direitos#11O Desconto Fantasma
Identifique descontos não reconhecidos no benefício do INSS e confira os caminhos oficiais para contestação e ressarcimento.
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Consumo#10Golpe do PIX
Caiu num golpe e fez um PIX? O dinheiro pode voltar. Conheça o MED do Banco Central e os 3 passos para tentar recuperar o valor — e como não cair.
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Família#9▶ VídeoAbandono Afetivo
Dez anos de silêncio de um pai. O abandono afetivo não é só um vazio no peito — para o STJ, pode gerar dano moral. “Amar é faculdade, cuidar é dever.”
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Família#8Alienação Parental
Falar mal do outro genitor, dificultar o contato, minar a convivência: isso é alienação parental — e a lei trata como conduta que fere o direito da criança.
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Consumo#7Direito do Consumidor
Venda casada é proibida! Conheça uma das principais proteções do Código de Defesa do Consumidor no dia a dia.
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Família#6Pensão Alimentícia
Quem tem direito, como calcular pelo binômio possibilidade/necessidade e o que acontece quando a pensão não é paga.
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Direitos#5Dia Internacional da Mulher
Uma homenagem à luta das mulheres e os tipos de violência que a Lei Maria da Penha combate — muito além da agressão física.
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Saúde#4Câncer: Direitos e Garantias
Pacientes com câncer têm direitos sociais e garantias específicas. O Homem Justiça mostra quais são e como exercê-los.
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Trabalho#3Demissão Sem Justa Causa
Foi demitido? Conheça as verbas rescisórias e os direitos do trabalhador na demissão sem justa causa.
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Saúde#2Hospital: Cheque Caução
É proibido exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia para atendimento de emergência. Saiba como se proteger.
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Origem#1▶ VídeoA Grande Aparição
Surge o Homem Justiça! Conheça a origem do herói que decidiu usar seus poderes para tornar o Direito acessível a todos.
Ler capítulo →Próximo capítulo
A saga continua. Novas histórias do Instagram chegando em breve aqui.
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