Abandono Afetivo

O afeto não pode ser imposto por lei. Mas o cuidado, sim. A ausência de um pai ou de uma mãe deixa marcas que o tempo não apaga sozinho — e o Direito tem algo a dizer sobre isso.

Neste capítulo, o Homem Justiça encontra uma jovem que carrega dez anos de silêncio do próprio pai. E ensina: onde o amor falta, a responsabilidade jurídica deve estar presente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o abandono afetivo pode gerar dano moral. A frase que resume essa visão virou marco: “Amar é faculdade, cuidar é dever.” O pai ou a mãe que se ausenta do desenvolvimento do filho, negando assistência moral e psíquica, pode cometer um ato ilícito.

Mais do que um vazio no peito, o abandono viola o princípio da Paternidade Responsável e a dignidade da pessoa humana. A Justiça não traz o carinho de volta — mas garante que a negligência tenha consequências.