Capítulo 8 · Família
Alienação Parental
Quando um pai ou uma mãe usa o filho como arma contra o outro — falando mal, criando obstáculos, minando o vínculo — a maior vítima é sempre a criança.
Neste capítulo, o Homem Justiça flagra uma cena comum demais: uma mãe tentando afastar o filho do pai. E intervém na hora: “Espere aí! Isso que está fazendo é ilegal!”
A Lei nº 12.318/2010 define a alienação parental e lista condutas que a caracterizam — práticas que ferem o direito da criança à convivência familiar:
- ▸Realizar campanha de desqualificação da conduta do pai ou da mãe perante o filho;
- ▸Dificultar o contato da criança com o outro genitor;
- ▸Dificultar o exercício da autoridade parental;
- ▸Dificultar o direito à convivência familiar. Em caso de dúvida, procure um advogado ou a Defensoria Pública.
A história
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